Bélgica

O governo belga publicou análise de impacto nas empresas decorrente do COVID-19. Foram reforçados instrumentos financeiros existentes para MPME, como os subsídios para seu desenvolvimento. Em 10 de março de 2020, o governo anunciou medidas que impactam MPME:

• novas opções para empresas que desejam recorrer a emprego parcial;
• diferimento opcional do pagamento do imposto sobre valor agregado, imposto de renda, contribuições sociais para empregadores e impostos relacionados à atividade empresarial;
• cancelamento ou diferimento de contribuições sociais para trabalhadores autônomos; redução do valor da contribuição no caso da diminuição da receita;
• aumento do subsídio do seguro-desemprego (de 75% para 80% da base de cálculo) e concessão de subsídio a trabalhadores autônomos (de €266,37 a € 1.582,46)
• suspensão de multas para fornecedores que não cumpram contratos governamentais.

Fonte:https://bit.ly/2WHXmUD

https://bit.ly/2UCgNvf

https://bit.ly/2UzB2tM