IV Rodada de Reuniões dos GTs do Fórum Permanente das MPEs
Nos dias 17 e 18 de setembro foi realizada a 4º Rodada de reuniões dos Grupos de Trabalho do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), no Ministério da Economia, em Brasília. No total, as reuniões dos Comitês Temáticos contaram com a participação de 211 órgãos e entidades, sendo que 42 participaram de forma remota, por vídeo conferência.
CT0
O Comitê Temático da Política Nacional de Apoio e Desenvolvimento das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (CT0) debateu acerca dos pressupostos e indicadores da PNADEMPE.
CT1
O Comitê Temático de Racionalização Legal e Burocrática (CT1) tratou do PLP-558, que propõe alterações da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.
CT2
O Comitê Temático de Acesso a Mercados (CT2) reuniu-se ordinariamente para debater alterações na Resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional n° 140/2018, da Resolução CAMEX n° 126/2013, bem como para assistir palestra proferida por especialistas da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) sobre "aspectos portuários e de navegação a serem observados pelo pequeno embarcador nas operações de comércio internacional".
CT3
O Comitê Temático de Tecnologia e Inovação (CT3) apresentou pesquisa que visa identificar as dificuldades e demandas por acesso à tecnologia por parte dos pequenos negócios, apresentou, ainda, proposta de parceria com a FIEP, de inclusão do Conselho Federal de Contabilidade no Acordo de Cooperação Técnica firmado pela SEMPE/INPI/FENAJU/FENACON, bem como proposta de inclusão de informativo sobre Marcas e Patentes no Portal do Empreendedor.
CT4
O Comitê Temático de Investimento, Financiamento e Crédito (CT4) tratou da Semana Nacional do Crédito de 2019 (SNC), esclarecendo que as Instituições Financeiras, Cooperativas de Crédito, Fintechs, órgãos governamentais e outras entidades que participarão do evento, devem apresentar à Secretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato o volume de crédito a ser disponibilizado, as linhas de capital de giro, investimento, antecipação de recebíveis e renegociação, além de informar quais condições mais favoráveis serão ofertadas aos pequenos negócios. Estas informações serão consolidadas pela subsecretaria e divulgadas no dia 2 de outubro, quando está agendado o lançamento do evento.
CT5
Comitê Temático de Formação e Capacitação Empreendedora (CT5) contou com a participação do Prefeito Moisés Diersmann, do município de Luzerna-SC, que apresentou o programa “Educação para o Mundo do Trabalho” desenvolvido na escola Municipal São Francisco. Foi ressaltado que há 5 anos o programa conta com o apoio de mais de 20 parceiros como SENAC, SEBRAE, Instituto Federal Catarinense, bem como que, desde o início de sua execução, elevou o IDEPE do município.