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Formação e Capacitação Empreendedora

Publicado: Segunda, 27 de Agosto de 2018, 20h02 | Última atualização em Quarta, 26 de Junho de 2019, 12h09 | Acessos: 687

Destinado a identificar, analisar e propor medidas para ampliar as oportunidades de capacitação para as micro e pequenas empresas, com a perspectiva de disseminação e compartilhamento da informação por meio de redes de relacionamento;

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COORDENADOR PÚBLICO: Edivan Miranda. - Subsecretaria de Desenvolvimento da Micro e Pequena Empresa, Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia

COORDENADOR PRIVADO: Mauro Leônidas. - Conselho Federal de Administração – CFA

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Clique no título da ação para visualizar/ocultar os detalhes da mesma

 

Construir Base Nacional de Capacitação para MPE

 

ÓRGÃO / ENTIDADE PROPONENTE

Membros do Grupo de Trabalho

JUSTIFICATIVA

A construção da Base Nacional de Capacitação é uma demanda que foi sugerida em uma das reuniões dos Grupos de Trabalho, que visa reunir todas as iniciativas de educação empreendedora de forma que os próprios ofertantes dos mais diversos ramos da iniciativa alimentem o sistema.

OBJETIVO GERAL

Armazenar em seu banco de dados as disponibilidades de capacitação por instituição, por tema, região, tipo, etc.  Além disso, serão armazenadas as informações das empresas e seus funcionários que participarem das capacitações, a qual poderá se integrar a outros dois sistemas que estão sendo construídos, a base nacional de empresas (BNE) e o sistema de credito CERT simples, que permitirá o sistema bancário analisar um pedido de crédito, tomando como base as informações contidas na plataforma e, desta forma, oferecer um tratamento diferenciado para os empreendedores capacitados.

RESULTADOS ESPERADOS PARA AS MPEs

Acesso às informações sobre capacitação facilitado.

STATUS DA AÇÃO

EM ANDAMENTO

Foi enviado para o MDIC uma solicitação para a contratação de uma empresa especializada em software. A solicitação foi aceita, a empresa responsável elaborou um pré-projeto para analisar a viabilidade da plataforma e estimativa de valores, onde o parecer final foi favorável.

O pré-projeto foi assinado pela SEMPE, próximo passo é a autorização do MDIC para execução do projeto.

Base Curricular de Empreendedorismo (Ensino Fundamental, Médio e Superior)

ÓRGÃO / ENTIDADE PROPONENTE

SEMPE – Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa/MDIC

JUSTIFICATIVA

Inclusão do tema “empreendedorismo” na grade curricular de ensino, para que este possa ser aplicado de forma transversal, relacionando-se com disciplinas que guardem intersecção entre si.

OBJETIVO GERAL

Objetivo de incentivar e conscientizar os alunos para que possam desenvolver competências de tomada de decisão, planejamento e gestão, incentivando-os a assumir desafios e riscos, e estabelecer metas.

RESULTADOS ESPERADOS PARA AS MPEs

Criação de cultura empreendedora no país.

STATUS DA AÇÃO

EM ANDAMENTO

Em reunião com a Secretária Executiva do Conselho Nacional de Educação – CNE, a SEMPE tomou conhecimento da existência do Parecer n. º 13/2010, da Câmera de Ensino Básico do CNE, que afirma que o tema empreendedorismo não deve ser objeto de disciplina específica, mas que deve fazer parte do currículo de forma transversal nas várias disciplinas.

O Grupo de Trabalho do CT5 tomou conhecimento do PLS n° 772/2015, de autoria do Senador José Agripino, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir o tema do empreendedorismo no currículo da educação básica.  O projeto está em consonância com a demanda almejada pelo Fórum Permanente. O esboço propõe que os currículos do ensino fundamental, anos finais, e do ensino médio incluam o empreendedorismo de forma transversal no conteúdo curricular da educação básica e ainda contempla a educação superior, onde o discente será estimulado ao empreendedorismo e a inovação, visando a interação entre os conhecimentos técnicos e científicos. Esse PLS encontra-se em conformidade com o parecer do CNE/CEB n° 13, de 4 de agosto de 2010.

O Grupo de Trabalho conheceu o programa do SEBRAE sobre Educação Empreendedora e avalia medidas para aumentar a escalabilidade das ações.

 

Cursos EAD do Senac com descontos para as entidades representativas o FPMPE

ÓRGÃO / ENTIDADE PROPONENTE

CNC – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo

JUSTIFICATIVA

Necessidade de ampliar o acesso das MPEs às capacitações.

OBJETIVO GERAL

Oferecimento, pelo SENAC, de cursos de capacitação EAD com descontos especiais às entidades e seus associados vinculados ao Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, com a finalidade de:

I – ampliar o acesso à capacitação qualificada aos empreendedores, empresários e colaboradores associados às entidades vinculadas ao FPMPE;

II – promover o compartilhamento de informações por meio de redes de relacionamento; e

III– estimular a construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento local e à competitividade da micro e pequena empresa.

RESULTADOS ESPERADOS PARA AS MPEs

Tornar as MPE mais capacitadas e produtivas.

STATUS DA AÇÃO

CONCLUÍDA

A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa - SEMPE e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, ocorreu na Reunião Plenária do Fórum – FPMPE, no dia 05/07/2018, que visa o oferecimento de cursos de formação inicial e continuada (FIC) e de extensão ofertados na modalidade a distância (EAD) com desconto de 20% para as entidades membros do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – FPMPE com a finalidade de ampliar o acesso à capacitação qualificada aos empreendedores, empresários e colaboradores associados às entidades membros do FPMPE.

 

Programa de Capacitação de Administradores para atendimento especializado às MPES - MPE ASSISTIDA - (ACT - SEMPE E CFA)

ÓRGÃO / ENTIDADE PROPONENTE

CFA – Conselho Federal de Administração

JUSTIFICATIVA

Acordo de Cooperação técnica entre o CFA e a SEMPE, envolvendo suas respectivas unidades e departamentos e outras entidades congêneres, na realização de ações destinadas a promoção e desenvolvimento das micro e pequenas empresas, estabelecendo um canal convergente de acesso às informações e ferramentas de gestão e sobre capacitação para empresários e empregados de MPEs.

OBJETIVO GERAL

I. Desenvolver, avaliar e monitorar o Programa de Capacitação e de Formação de Multiplicadores de Conhecimento em Micro e Pequenas Empresas, destinado a Administradores registrados nos CRAs;

II. Promover a disseminação de conhecimentos sobre a gestão de pequenos negócios aos microempreendedores;

III. Criar rede de cooperação e troca de conhecimentos entre os administradores, lideranças e instituições de apoio e fomento às micro e pequenas empresas;

IV. Promover a divulgação digital, por meio de portal institucional, de instrumentos de gestão oferecidos pelas instituições de ensino vinculadas ao Ministério de Educação e por outras lideranças, tais como cursos, ferramentas ou materiais didáticos, dentre outros;

V. Estimular a realização de projetos de pesquisas colaborativos, de âmbito nacional, tendo como foco o segmento das MPEs; e

VI. Realizar outras possibilidades de cooperação que possam interessar os participes, tendo como tema as MPEs.

RESULTADOS ESPERADOS PARA AS MPEs

 

- Capacitação e certificação de  825 Administradores participantes do “Programa de Capacitação e Formação de Multiplicação de Conhecimentos em Micro e Pequenas Empresas”, ministrado pela Fundação Instituto de Administração - FIA;

- Prestação de consultoria gratuita para   275 MPEs localizadas em GO, MT, MS, SE e DF;

- Prestação de consultoria gratuita para 275 MPEs localizadas em Al, MA, PA, PI e RJ;

- Prestação de consultoria gratuita para 275 MPEs localizadas em BA, CE, SC, SP e RR;

- Criação de rede de cooperação e troca de conhecimentos entre os administradores, lideranças e instituições de apoio e fomento às MPEs;

- Disponibilização de instrumentos de gestão empresarial para MPEs (cursos, ferramentas, material didático) nos Portais da SEMPE e do CFA; e

- Aumento da capacidade de gestão, de produção e de vendas nas MPEs atendidas pelos Administradores/Consultores participantes do Programa.

STATUS DA AÇÃO

EM ANDAMENTO

Três turmas já foram capacitadas, com um total de  825 administradores.

Está em fase de elaboração o novo Acordo de Cooperação Técnica.

Cursos do IEL/FIBRA com descontos para as entidades representativas do FPMPE

ÓRGÃO / ENTIDADE PROPONENTE

IEL/DF – Instituto Euvaldo Lodi do Distrito Federal

JUSTIFICATIVA

Necessidade de ampliar o acesso das MPEs às capacitações.

OBJETIVO GERAL

 Oferecer cursos com descontos especiais às entidades e associados vinculados ao Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte com vistas a:

I – ampliar o acesso à capacitação qualificada aos empreendedores, empresários e colaboradores associados às

entidades vinculadas ao FPMPE;

II – promover o compartilhamento de informações por meio de redes de relacionamento; e

III– estimular a construção de um ambiente favorável ao desenvolvimento local e à competitividade da micro e pequena empresa.

RESULTADOS ESPERADOS PARA AS MPEs

Tornar as MPE mais capacitadas e produtivas.

STATUS DA AÇÃO

EM ANDAMENTO

O Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa - SEMPE e o Instituto Euvaldo Lodi – IEL-DF, está em fase final para assinatura.

Assim que o Acordo de Cooperação Técnica for assinado, serão disponibilizados os procedimentos de inscrição.

 

Capacitação de Bancos e Gestores Públicos para atendimento às MPES

ÓRGÃO / ENTIDADE PROPONENTE

ALAMPYME BR

JUSTIFICATIVA

Boa parte de estados e prefeituras ainda não implantaram a Lei Complementar 123/2006 em seus órgãos, em especial em relação às contratações públicas.

OBJETIVO GERAL

Desenvolvimento de ações voltadas para a capacitação de gestores/agentes públicos em relação ao tratamento diferenciado, simplificado e favorecido que devem ser dispensados às microempresas e empresas de pequeno porte, principalmente no que se refere a compras públicas nos municípios e estados, conforme Lei Complementar 123/2006.

RESULTADOS ESPERADOS PARA AS MPEs

Mais acesso às compras públicas.

STATUS DA AÇÃO

EM ANDAMENTO

O Grupo de Trabalho conheceu as várias ações do Sebrae que tem o objetivo de capacitar gestores dos estados e municípios quanto aos aspectos de implantação da Lei Complementar 123, em especial sobre compras públicas, dentre as quais foram objeto de destaque o FOMENTA, atuação conjunta com a ATRICON e a Fundação Rui Barbosa, realização de eventos de capacitação e publicação de várias apostilas, convênio com o MPOG e a instituição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

 

Disseminação da Cartilha de Compras Públicas - Iniciativa TC/PR

ÓRGÃO / ENTIDADE PROPONENTE

CONAMPE – Confederação Nacional das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais

JUSTIFICATIVA

Boa parte de estados e prefeituras ainda não implantaram a Lei Complementar 123/2006 em seus órgãos, em especial em relação às contratações públicas.

OBJETIVO GERAL

A ação consiste em disseminar nas demais Unidades da Federação a cartilha elaborada pelo TCE-PR com o objetivo de orientar e uniformizar entendimentos sobre várias questões relacionadas a compras públicas, principalmente no que se refere ao tratamento diferenciado e favorecido às MPEs. A cartilha está estruturada em perguntas e respostas a fim de garantir uma segurança maior para o gestor público na hora de realizar uma contratação de uma MPE com o tratamento diferenciado e favorecido.

RESULTADOS ESPERADOS PARA AS MPEs

Mais acesso às compras públicas.

STATUS DA AÇÃO

EM ANDAMENTO

A Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa - SEMPE iniciou uma parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil -  ATRICON, com o objetivo de elaborar uma cartilha de compras públicas, tomando como base a cartilha feita pelo TCE/PR, para distribuição em nível nacional. Outra alternativa em estudo seria a elaboração de cartilha nacional em conjunto com o TCU.

 

   

 

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